Existem penalidades fiscais sobre saques para despesas não qualificadas?

Sim. Se fizer um levantamento da sua conta para uma despesa não qualificada, os rendimentos associados a essa distribuição serão considerados rendimentos tributáveis. Existe uma penalização fiscal federal de 10% sobre quaisquer ganhos utilizados para pagar despesas não qualificadas. Terá também de reembolsar o estado por quaisquer créditos de imposto sobre o rendimento do estado que tenha recebido por contribuições feitas para a sua conta em relação ao montante levantado. Lembre-se de que a sua conta cresce e ganha juros, isentos de impostos, e quando retira essas poupanças para utilizar em despesas de educação qualificadas, pode gastá-las também isentas de impostos. Estas contas foram concebidas para serem flexíveis, sendo que a maioria das despesas relacionadas com o ensino superior são elegíveis. Só pagará impostos se utilizar os fundos da sua conta para pagar despesas não qualificadas.

Existem algumas excepções. Não terá de pagar esta penalização adicional de 10% de imposto federal se for efectuado um levantamento porque o beneficiário faleceu ou ficou incapacitado; recebeu uma bolsa de estudo (o montante do levantamento não pode exceder o montante da bolsa de estudo); ou se o beneficiário se matriculou numa academia militar elegível (o montante do levantamento não pode exceder o valor da educação). Se ainda não tiver a certeza de como as coisas podem afetar os seus impostos, poderá querer falar com um consultor fiscal para obter mais informações.